Termos de serviço

Termos de Serviço — Acelera Fitness
Última atualização: 10 de agosto de 2026
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Acelera Fitness! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a ONDA FITNESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.243.815/0001-34, que opera a loja online Acelera Fitness. A Onda Fitness Ltda opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para fornecer a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A loja é operada com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como isenção de garantia e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.
Nada nestes Termos afasta os direitos que a lei brasileira garante ao consumidor, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Havendo conflito entre estes Termos e a lei, prevalece a lei.
SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de 18 anos ou que está devidamente representado ou assistido por seu responsável legal, e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer dependente menor de idade sob sua responsabilidade use os Serviços no dispositivo que você possui ou gerencia.
Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu nome completo, CPF, endereço de e-mail, telefone e dados de pagamento e de entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que você possui todos os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.
SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos na nossa loja virtual. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela, em razão do tipo de dispositivo que você usa e das configurações dele.
As medidas e tabelas de tamanho divulgadas são aproximadas e podem variar entre modelos e fabricantes.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de qualquer produto oferecido a qualquer pessoa ou região geográfica.
SEÇÃO 3 — PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Acelera Fitness reserva-se o direito de aceitar ou recusar seus pedidos, a seu critério e mediante justificativa. Seu pedido não será considerado aceito até que a Acelera Fitness confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que o pedido seja aceito. Por favor, revise seus pedidos com atenção antes de enviá-los.
Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, entraremos em contato pelo e-mail, endereço ou telefone fornecidos no momento da compra, e o valor eventualmente pago será devolvido integralmente.
Suas compras poderão ser devolvidas ou trocadas conforme a nossa Política de Reembolso e conforme a legislação aplicável.
Você declara que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 — DIREITO DE ARREPENDIMENTO E GARANTIA LEGAL
Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo esta loja online, você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, os valores pagos, inclusive o frete, serão devolvidos integralmente.
Para exercer esse direito, basta entrar em contato pelo e-mail acelerafitnessbr@gmail.com ou pelo nosso WhatsApp, informando o número do pedido. O produto deve ser devolvido sem sinais de uso e, quando possível, com a embalagem original.
Independentemente do direito de arrependimento, você tem garantia legal contra vícios do produto de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados do recebimento, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 5 — PREÇOS E PAGAMENTO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o preço vigente no momento em que o pedido for realizado, indicado no seu e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem frete e eventuais tributos de importação.
Os preços exibidos em nossa loja virtual podem ser diferentes dos praticados na loja física ou em outros canais de venda, como marketplaces.
De tempos em tempos, podemos oferecer promoções que possuem termos e condições próprios. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Você concorda em fornecer informações de pagamento e de conta atuais, completas e precisas, e em mantê-las atualizadas, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.
Você declara e garante que: (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) você está autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido; e (iii) pagará os valores devidos aos preços publicados, incluindo frete e tributos aplicáveis.
SEÇÃO 6 — FRETE E ENTREGA
Os prazos de entrega informados são estimativas contadas a partir da confirmação do pagamento e da separação do pedido, e podem variar conforme a região e a transportadora.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por caso fortuito, força maior ou eventos fora do nosso controle. Caso a entrega não ocorra no prazo informado, você poderá exigir, à sua escolha, o cumprimento da entrega, a substituição do produto ou a devolução integral do valor pago, na forma do artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.
É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Pedidos devolvidos por endereço incorreto ou por ausência de recebedor após as tentativas da transportadora poderão ter novo frete cobrado para reenvio.
SEÇÃO 7 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, toda marca registrada, marca, texto, layout, imagens, gráficos, avaliações de produto, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização dos mesmos, são de propriedade da Onda Fitness Ltda, suas afiliadas ou licenciantes, e são protegidos pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual, em especial pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, republicar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados à Onda Fitness Ltda.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos, designs e slogans da Acelera Fitness e da Onda Fitness Ltda são marcas de sua titularidade ou de suas licenciantes, e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito. O nome, logotipo, nomes de produtos, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todas as demais marcas presentes nos Serviços pertencem a seus respectivos titulares.
SEÇÃO 8 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você poderá ter acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos, não controlamos e sobre as quais não temos influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer endosso. Qualquer uso dessas ferramentas ocorre por sua conta e risco, e cabe a você conhecer e concordar com os termos sob os quais elas são fornecidas pelos respectivos provedores.
No futuro, também poderemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços. Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos.
SEÇÃO 9 — LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e links para sites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses materiais ou sites. Se você optar por sair dos Serviços para acessá-los, o faz por sua própria conta e risco.
Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação com eles. Reclamações, preocupações ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas a esses terceiros.
SEÇÃO 10 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Acelera Fitness funciona com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Onda Fitness Ltda. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Onda Fitness Ltda, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Você expressamente isenta a Shopify e suas afiliadas de reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes da sua compra e transação com a Acelera Fitness.
SEÇÃO 11 — PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu nossa Política de Privacidade.
Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, bem como revogar consentimentos, escrevendo para acelerafitnessbr@gmail.com.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecê-los e aprimorá-los. As informações que você enviar serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em país diferente daquele em que você reside, para que possamos prestar os Serviços a você.
SEÇÃO 12 — AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS
Se você enviar, publicar ou de outra forma transmitir ideias, sugestões, avaliações, propostas ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença gratuita, mundial e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio, inclusive para fins comerciais, como na divulgação da loja.
Você declara e garante que: (i) possui todos os direitos sobre o Feedback enviado; (ii) informou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com o envio; e (iii) o Feedback está em conformidade com estes Termos. Não temos obrigação de manter seu Feedback em sigilo, de remunerá-lo por ele ou de respondê-lo.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover Feedback que, a nosso critério, seja ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros ou estes Termos.
Você concorda que seu Feedback não violará direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marca, de privacidade ou de imagem, e que não conterá conteúdo ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus ou código malicioso. Você não pode usar endereço de e-mail falso nem se passar por outra pessoa. Você é o único responsável pelo Feedback que enviar e pela sua exatidão.
SEÇÃO 13 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver nos Serviços informações com erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, valores de frete, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.
Em caso de erro evidente de preço — valor manifestamente incompatível com o produto —, entraremos em contato antes de dar seguimento, e você poderá optar por manter a compra pelo preço correto ou cancelar o pedido com devolução integral do valor pago.
SEÇÃO 14 — USOS PROIBIDOS
Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não poderá acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer propósito ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer leis, regulamentos ou normas aplicáveis; (c) para infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, intimidar ou ferir qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar material publicitário não solicitado, correntes, spam ou solicitações semelhantes; (g) para se passar por outra pessoa ou entidade; ou (h) para qualquer conduta que restrinja o uso dos Serviços por outras pessoas ou que exponha a Acelera Fitness, a Shopify ou os usuários a responsabilidade.
Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou código malicioso; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar phishing ou pretexting para acessar os Serviços; (e) usar robôs, spiders, ferramentas de raspagem de dados ou meios automatizados para acessar os Serviços; ou (f) contornar recursos de segurança ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso constatemos violação de qualquer parte destes Termos.
SEÇÃO 15 — AGENTES
15.1 Esta seção ("Termos do Agente") se aplica se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob as instruções de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de, ou utilizando o dispositivo de, uma pessoa, sem supervisão direta.
15.2 Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 15.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que ele se abstenha de fazê-lo.
15.3 Podemos limitar, inclusive por meio de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.
15.4 Os Agentes devem: (i) em todas as solicitações HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação é de um Agente e divulgar seu nome, incluindo o seguinte na string de user-agent da solicitação: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar que qualquer acesso ou interação é de um Agente, seja imitando comportamento humano, seja burlando CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir uso humano de uso automatizado; (iii) responder com sinceridade a qualquer pergunta que busque determinar se as interações são de um humano ou de um computador; (iv) não contornar qualquer medida destinada a bloquear, limitar ou controlar o acesso de Agentes aos Serviços.
SEÇÃO 16 — RESCISÃO
Podemos encerrar este contrato ou o seu acesso aos Serviços, no todo ou em parte, mediante aviso, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento.
As seguintes seções continuarão a ser aplicadas após qualquer encerramento: Propriedade Intelectual, Avaliações e Comentários, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia, Contrato Completo, Cessão, Lei Aplicável, Privacidade e Proteção de Dados, e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento.
SEÇÃO 17 — ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações, e qualquer decisão tomada com base nelas é de sua responsabilidade.
Exceto quando expressamente declarado pela Onda Fitness Ltda, e ressalvadas as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor, os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o seu uso dos Serviços será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
Nada nesta seção afasta as garantias legais do produto asseguradas ao consumidor pela legislação brasileira.
SEÇÃO 18 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor, a Onda Fitness Ltda, seus sócios, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, contratados e prestadores de serviços, bem como os da Shopify, não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou custos de substituição, decorrentes do seu uso dos Serviços ou de qualquer produto adquirido por meio deles, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.
Esta limitação não se aplica a danos decorrentes de vício ou defeito do produto, nem a qualquer hipótese em que a lei vede a limitação da responsabilidade.
SEÇÃO 19 — INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Acelera Fitness, a Onda Fitness Ltda, a Shopify e nossas afiliadas, sócios, administradores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a terceiros em razão de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou de direitos de terceiros, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Iremos notificá-lo sobre qualquer reclamação passível de indenização. Podemos conduzir a defesa e a resolução de tal reclamação, mas não resolveremos nenhuma reclamação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento. Você deverá cooperar na defesa, inclusive fornecendo os documentos relevantes.
SEÇÃO 20 — SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e a exequibilidade das demais disposições.
SEÇÃO 21 — RENÚNCIA E CONTRATO COMPLETO
A omissão ou tolerância no exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas publicadas por nós neste site constituem o acordo integral entre você e nós, e regem seu uso dos Serviços, substituindo acordos, comunicações e propostas anteriores, orais ou escritas.
Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, conforme o artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 22 — CESSÃO
Você não poderá transferir ou ceder este contrato ou quaisquer de seus direitos e obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir ou ceder estes Termos e nossos direitos e obrigações, mediante aviso a você.
SEÇÃO 23 — LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos. Tratando-se de relação de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de propor a ação no foro do seu próprio domicílio, na forma do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 24 — TÍTULOS
Os títulos utilizados neste documento são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.
SEÇÃO 25 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as alterações em nosso site. Notificaremos você sobre alterações substanciais conforme a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. O uso continuado dos Serviços após a publicação das alterações constitui aceitação delas.
SEÇÃO 26 — ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço, sobre pedidos, trocas ou devoluções devem ser enviadas para acelerafitnessbr@gmail.com.
Razão social: ONDA FITNESS LTDA
Nome fantasia: Onda Fitness / Acelera Fitness
CNPJ: 22.243.815/0001-34
Endereço: Rua Vereador Lelis Camilo, 350 — Lojas 04 e 05, Jardim do Lago, Nova Serrana/MG, CEP 35.522-014
Telefone: (37) 9864-5708
E-mail: acelerafitnessbr@gmail.com